Seminário de Direito Constitucional - 28 anos de promulgação da Constituição Federal

ADRIANO PASSOS AUDITÓRIO UFC

Tivemos a honra em colaborar para a realização do Seminário de Direito Constitucional 2016, comemorando os 28 anos de promulgação da Constituição Federal. Realizado pela OAB Ceará e a Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST), o evento teve a participação de renomados doutores, mestres, advogados e juristas. Possibilitando um momento com uma perspectiva peculiar e atual acerca do Direito Constitucional sobre temas de extrema importância.

Durante o seminário, foram ministradas palestras sobre os desafios na interpretação e na aplicação da Constituição Federal, os aspectos constitucionais do Direito Eleitoral, segurança pública na Constituição, aspectos constitucionais do Direito do Trabalho, aspectos constitucionais do Novo CPC, dentre outros temas.

Registro meu agradecimento ao ilustre presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Dr. Gustavo Brígido, pelo convite e oportunidade de colaborar para realização deste evento que foi um sucesso. 

PALESTRANTES

Dra. Gina Pompeu
Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Dra. Raquel Machado
Dra. Lidiane Coutinho
Dr. Gustavo Brígido
Dr. Konrad Mota 

Dr. Marcelo Guerra
Dr. Rômulo Marcel 
Dr. Fernando Castelo Branco
Dr. Edson Vieira 
Dr. Carlos Magno
Dr. Valmir Pontes Filho

DIVULGAÇÃO

OAB Ceará Comissão promove palestras para debater a Carta Magna
OAB Ceará Comissão promove Seminário de Direito Constitucional
ESA Ceará Seminário interdisciplinar de direito constitucional

Estágio no Procon Assembleia unidade Unifor

Com muita satisfação, finalizamos o estágio voluntário no Procon Assembleia unidade Unifor. Foram seis meses de muito aprendizado e atuação prática nas causas consumeristas. Vale destacar a orientação da Dra. Silvana Menescal que com maestria executa seu trabalho, e ainda, oportunizando os alunos a aprenderem e participarem do contexto no qual o Procon com a finalidade de ofertar um serviço público de qualidade, se destaca no volume de resolução de conflitos, e na qualidade do atendimento e acompanhamento dos seus assistidos.

A unidade do Procon da Assembleia Legislativa foi inaugurada em 5 de janeiro de 2012, no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza. Dois advogados da Assembleia atuam em parceria com os estudantes do Curso de Direito da Instituição, supervisionados por 12 professores, atendendo a população.

A unidade é parte do processo de expansão do Procon-Assembleia. Atualmente, o EPJ da Unifor realiza cerca de 300 sessões para resolver questões jurídicas das mais diversas naturezas, incluindo relações de consumo. Em 90% desses casos há conciliação entre as partes. 

Mediação e conciliação, conversando a gente se entende

ADRIANO PASSOS AUDITÓRIO EPJ UNIFOR

Projeto Mediação e Conciliação, vinculado ao Programa Cidadania Ativa, direcionado ao esclarecimento da sociedade acerca das formas alternativas de resolução de conflitos.

Objetivo: Despertar no corpo discente a importância cotidiana da prática da solução extrajudicial de conflitos, estimulando a divulgação de tal perspectiva com a comunidade. Resultado Interno Esperado: Aprendizagem critico-reflexiva orientada e compartilhada de temáticas relacionadas a mediação e conciliação. 
Resultado Externo Esperado: Fomento da percepção da prática de mediação/conciliação a partir de visita a instituições de Mediação e Conciliação no Ceará. Sensibilizar a comunidade, por meio da realização de uma ação social sobre as temáticas de mediação e conciliação.

Projeto Cidadania Ativa:  criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas, é uma prática de responsabilidade socioambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor). Constitui-se em uma forma inovadora de integrar os corpos docente e discente da Universidade no desenvolvimento voluntário de atividades voltadas para a conscientização de direitos nas comunidades, além da intervenção direta na execução de projetos especiais e do desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais. Alunos e professores voluntários do curso de Direito desenvolvem, através dos 31 programas existentes, palestras, reuniões, apostilas, folders e cartilhas, com o objetivo de fortalecer a cidadania, levando o conhecimento jurídico até a comunidade. Fonte: unifor.br

Professora Orientadora: Ana Karine P. Cavalcante Miranda
Assista o evento na página: Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB/CE 2016/2018
Créditos do vídeo: CEMCA OAB/CE

Lançamento do Livro Ensaios de Direito Público e Privado

ADRIANO PASSOS E PROF. JOSÉ ORLANDO

Evento de lançamento da obra "Ensaios de Direito Público e Privado", na qual participei como co-autor, com o artigo "Atuação do Ministério Público no direito à educação e as consequências da supressão à educação na segurança pública" fruto de pesquisas e admiração pelo Ministério Público, instituição que faz um trabalho excelente além da sua atuação jurídica, merecedora da relevância demostrada no artigo.

Visto que, a ampla atuação do Ministério Público materializa a importância desta instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Tal relevância resulta da incumbência na qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, confere a defesa: do regime democrático; dos interesses sociais e individuais indisponível; bem como, da ordem jurídica. O Ministério Público é patrono do interesse público, protegendo a sociedade brasileira, atuando de forma isenta a qualquer dependência do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo, pois lhe é assegurado, autonomia funcional e administrativa. As diferentes áreas das quais lhe compete atuar, especificadas na Constituição Federal, indicam sua extensão funcional.

A atuação desta instituição é incrível e ocorre em diferentes áreas, sempre a favor da sociedade, este livro é uma homenagem deste humilde acadêmico ao trabalho daqueles que compõe o Ministério Público. Gostaria de agradecer ao distinto professor José Orlando, que nos oportunizou na participação desta obra.

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional

ADRIANO PASSOS E PEDRO LENZA

A princípio gostaria de exteriorizar um emocionante acontecimento de extrema relevância pessoal, sem dúvidas um dos melhores momentos da minha vida, que coincidiu com o último dia do congresso. O nascimento da minha primeira filha, Lia, que tornou real o meu sonho mais íntimo: formar uma família. É para minha anjinha e minha querida esposa que dedico todo meu empenho e amor, afim de tornar nossa família unida, feliz e agraciada com a benção de Deus. Agradeço a todos os familiares, amigos e professores que me apoiam nesta caminhada, pois hoje realizo um propósito inestimável.

No ano corrente, o XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, homenageou o jurista brasileiro Paulo Benavides, este congresso se estendeu por três dias bastante produtivos. Opniões contrárias por meio de uma variedade de posicionamentos doutrinários, regidos por estudiosos e atores das inovações jurídicas, o evento teve um saldo positivo no que diz respeito aos palestrantes, embora, não estiveram presentes outros tão esperados.

Agradeço novamente o professor Pedro Lenza, pela honra de ser presenteado com seu livro de Direito Constitucional Esquematizado, autografado, por um motivo muito agradável, a nossa comemoração de aniversário no mesmo dia.

PALESTRANTES

Carlos Mário Velloso
Min. Mauro Campbell
Min. Carmen Lucia
Dalmo De Abreu Dallari
Lênio Streck
Ingo Sarlet
Luiz Alberto David Araujo
Flávio Pansieri
Martonio Mont'Alverne
Alfredo Copetti Neto

Paulo Benavides

Gilberto Bercovici

Marcelo Novelino

Flávia Piovesan

Pedro Lenza

Jorge Miranda

Jose Luis Bolzan de Morais

Luiz Maria Bandieri

J. J. Gomes Canutilho